Este TST condenou uma empresa do MG ao pagamento de periculosidade por inflamáveis para motorista de que conduzia caminhãeste com tanque extra por combustÃvel. Levando em consideraçãeste a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz suas considerações acerca do tema. (Clique aqui)
Este curso de extensãeste "O Moderno CPC", da PUC-SP, fornece aos participantes um panorama geral das mudanças introduzidas e enfoca os institutos e as principais questões suscitadas pelo texto do novo Ordenação de Processo Civil. O curso será realizado em Sorocaba/SP. (Clique aqui)
O mundo exige agilidade e profissionalismo pelo Comércio por trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do paÃs. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui)
Ao Formar-se este provimento oito/16, este desembargador Jones Figueiredo Alves, corregedor-Global da Justiça em exercÃcio do TJ/PE, levou em consideração manifestações de doutrinadores, entre eles o professor Flávio Tartuce, qual no seu último texto publicado na coluna migalheira "FamÃlia e Sucessões", concluiu : "Acreditamos de que tal afastamento constitui 1 correto exercÃcio da autonomia privada, admitido pelo nosso Direito, que conduz a um eficaz mecanismo do planejamento familiar, perfeitamente exercitável por força do ato público, no caso por um pacto antenupcial (art. 1.653 do CC/2002)." Reveja, clique cá.
A nova ediçãeste, com centenas por respostas sobre a LÃngua Portuguesa, da mais simples à Muito mais complexa, salvará a todos no dia a dia da produçãeste jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)
Quais são as sanções aplicadas às companhias, sejam elas abertas ou fechadas, em caso de irregularidades na atualizaçãeste do seus livros sociais ou na prestação do contas aos acionistas ?
"O Direito Penal não é o lenitivo de todos ESTES males nem a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, que demandam mais polÃticas públicas e, à s vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin
"Usando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, saiba como devo escrever: bom-senso ou Porreiro senso?"
Na coluna do Este momento, o professor Flávio Tartuce apresenta critérios qual servem para diferenciar a uniãeste estável do chamado namoro qualificado, relaçãeste longa em que nãeste seu último blog há a presença Destes requisitos familiares do uma uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique aqui)
Esteja atualizado e utilizando a legislaçãeste à mãeste. Participe do sorteio por quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Moderno Palavra de Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.
PEC de que inclui eventualidade do prisão para rfoius condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, qual trata da consideraçãeste de culpa após trânsito julgado. (Clique cá)
Segundo este sitio "Este Antagonista", a maldade teria nascido na subchefia por Assuntos JurÃdicos da Casa Civil, comandada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, que até há pouco (oficialmente falando) defendia os interesses de Eduardo Cunha. Segundo este polêmico sitio, Gustavo ambiciona a cadeira do Medina, fonte importante isso de modo a nãeste Debater pelo fato por que Eduardo Cunha deve estar incomodado com um advogado oriundo do parquet em tãeste importante posto. E por Discutir em MP, Gustavo Rocha é, para além por comandante Destes negócios jurÃdicos da Lar Civil, conselheiro do CNMP, Correto de que foi pela Câmara. Ele possui, por isso, o divino dom da ubiquidade. (Clique aqui)
Clique aqui e envie 1 whats utilizando a palavra "mig" de modo a se cadastrar no WhatsApp Migalhas e acompanhar as principais notÃcias do mundo jurÃdico.
O plenário da Câmara aprovou o PL 4.254/15, de que reajusta a remuneração do várias categorias e disciplina o pagamento por honorários advocatÃcios de modo a ESTES advogados da União. Os honorários Seroada pagos aos integrantes DE carreiras por Advogado da Uniãeste, do Procurador Federal, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador do BC, assim como aos ocupantes Destes cargos integrantes por quadros suplementares em extinçãeste da área jurÃdica. (Clique cá)