No precisamente instante em qual seus colegas por turma julgavam importantes processos na tarde do ontem, este ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital do Portugal.
Cidadão holandês que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu paÃs. A declaraçãeste de consentimento para fins por entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei do migraçãeste A cerca de extraditandos de que se entregam voluntariamente.
Este Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Utilizandoé especialmentercio Brasil-Canadá promove este seminário "Arbitragem e a Reforma Trabalhista", hoje, das 9 às 12h, na sede do Centro, em SP. Este objetivo será discutir a arbitragem saiba como método por resolução por conflitos trabalhistas, previsto na lei 13.
Denúncia de suposta falsificação do chope custará R$ 250 mil em indenizaçãeste. A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Associação Brasileira por Combate à Falsificaçãeste a recompensar indenização por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia fabricada através entidade, diversas notÃcias foram divulgadas Derivado do a fabricante por bebidas, qual sofreu prejuÃzos.
Direto da Redação: À autora, nosso bem obrigado pelo exemplar qual engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.
Justiça da Espanha abre consulta Acerca projeto de que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a promover este manejorefregatráfego de advogados e procuradores. (LA - clique aqui)
O Emprego Peixoto & Cury Advogados começa o ano usando 1 moderno sócio: Renato Vilela Faria. Este advogado é de apenaslida experiência na área Tributária em escritórios por advocacia, usando atuaçãeste nas práticas de consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial, bem saiba como em assuntos contábeis, transações internacionais, reorganizações societárias e planejamentos, tendo até mesmo passagem em Big Four (Deloitte).
Ao menos três escritórios por advocacia do DF foram alvos por bandidos virtuais que "sequestraram" dados de computadores como processos, petições etc.
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Imóvel dado em caução judicial Pode vir a ser penhorado. Assim entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp por proprietário de que deu seu imóvel em caução judicial para permitir execução provisória em processo no qual era credor, e nosso site depois opôs embargos do terceiro contra penhora do mesmo natural em outra execução, na qual figura como devedor.
Para este relator, como há decisãeste usando trânsito em julgado quanto ao direito de recorrer em liberdade, não há relaçãeste utilizando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.
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Este plenário da Câmara aprovou este PL 4.254/15, qual reajusta a remuneraçãeste do várias categorias e disciplina o pagamento do honorários advocatÃcios de modo a os advogados da União. ESTES honorários Seroada pagos aos integrantes DE carreiras encontre mais do Advogado da União, por Procurador Federal, de Procurador da Fazenda Nacional e por Procurador do BC, tais como aos ocupantes dos cargos integrantes de quadros suplementares em extinçãeste da área jurÃdica. (Clique aqui)