POR DIA 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech PaÃs do futebol", conferência qual marcará o encontro entre agentes do tradicional mercado por seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Comércio securitário, prestadores por serviços do setor e entusiastas do mundo digital.
A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha por imóvel comprado pela companheira em a união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. O colegiado acompanhou este voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou no caso o fato por qual as partes optaram expressamente pelo regime por separaçãeste por bens por meio do uma escritura pública de uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel, que foi firmada 2 anos antes da aquisiçãeste do imóvel. (Clique cá)
"Foi publicado há pouco o livro ´Vultos da República´, qual conté especialmentem os ´melhores perfis polÃticos da revista Piauô. Seria, pois, oportuno que o autor de Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.
Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e carros com necessidade de ordem judicial, em quadros de flagrante. (LA – clique aqui)
Essa trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, com este atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe um problema maior. É que quando este constituinte atribuiu aos partidos polÃticos usando representação no Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou de que estaria dando tal poder ao povo.
A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa por investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste do seu nome – causada por dfoibitos utilizando a requerida, mas este juiz do 1º grau e o TJ, para além de julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista pelo CDC.
"Usando as alterações recentes na maneira de grafar as palavras, como devo escrever: Porreiro-senso ou Porreiro senso?"
Em mais 1 artigo acerca de insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais do SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique aqui)
O CPC/15 nãeste alterou a contagem de prazos na recuperação judicial, de que deve ser em dias corridos. A decisãeste é da 4ª turma do STJ, em julgamento ontem de processo relatado pelo ministro Salomão.
Acerca da frase por abertura desta ediçãeste capicua, informamos de que dentro por alguns dias iremos anunciar a data por lançamento de Ainda mais uma obra Ãmpar. Vem aà "Cabeça por juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.
A plataforma do ensino à distância da ABAPI já está pelo ar utilizando dois cursos apresentados de modo a compras. olhe aqui Em breve Ainda mais novidades.
A norma visava a intensificaçãeste da esta publicação assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Ai, ai, ai... Como se nãeste bastasse, ainda comparou a situação utilizando ocasião em qual esteve internado na UTI por hospital: "Ao mesmo tempo em de que aquilo era bastante desagradável, era necessário, tais como a aplicaçãeste da lei penal às vezes também igualmente similarmente identicamente conjuntamente nãeste é agradável, mas necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."
A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá este de que for isso) nãeste gera, de forma automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência por teratologia ou abusividade pelo ato judicial. O entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.